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Audiência pública discute prejuízos à sociedade causados pelo álcool

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Os danos causados pelo consumo do álcool foram tema de audiência pública na Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), na manhã desta segunda-feira (16).

O encontro foi proposto pelo deputado Carlos Gomes (PRB), que coordenou os trabalhos. “A indústria fica com o lucro e a sociedade com o prejuízo”, lamentou o deputado.

Encaminhamentos

Entre os encaminhamentos apresentados no final da audiência, Carlos Gomes levantou a restrição de horário para o comércio e propaganda de bebida alcoólica e a abordagem adequada do tema no anteprojeto de alteração do Código Penal brasileiro. Também deve ser apoiada a moção de autoria do Senador Humberto Costa, que objetiva transformar em crime a venda de bebida alcoólica a menores de 18 anos de idade. Bem como a prevenção por meio das redes sociais e cartilhas. As conclusões devem ser encaminhadas ao governo do estado, ao Congresso Nacional e demais entes envolvidos. O deputado também comprometeu-se em apresentar propostas legislativas nesse sentido.

Ingestão de álcool está diretamente relacionada com a criminalidade

O primeiro palestrante foi o delegado de Polícia Federal José Francisco Mallmann, ex-superintendente da PF e ex-secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul. O delegado é autor da Operação Lei Seca, criada em 2007 no Estado e disseminada posteriormente em todo o País. Mallman apontou a relação entre a ingestão de bebidas alcoólicas e a incidência de homicídios, acidentes de trânsito e violência doméstica, em especial contra as mulheres.

Números mostram que cerca de 40% dos inquéritos policiais são consequencia da ingestão de bebida. No Rio Grande do Sul, 32% dos assassinos estavam alcoolizados no momento dos crimes. E 80% dos agressores nos casos de violência contra a mulher. Ele também chama a atenção para o fato de que quem mata não é o trânsito, mas o álcool.

O desafio maior, de acordo com o delegado, é disciplinar legalmente o comércio e consumo de álcool como a propaganda no rádio e televisão só após às 22 horas e a proibição da venda após a meia-noite. “Uma das maiores dificuldades em alterar a legislação reside no comprometimento de agentes públicos com a indústria do álcool, pois já foi noticiado que cerca de 70% dos congressistas brasileiros receberam ajuda desse segmento para suas campanhas”, observa.

Mallmann defende a criação de um fundo especial para a recuperação das vítimas do álcool, a ser mantido pela indústria de bebidas alcoólicas. “Observamos a obtenção de lucro das empresas com o consumo de álcool, enquanto o Estado e a sociedade ficam com o ônus do alcoolismo. É o contribuinte quem paga pelos danos advindos do vício”, alertou.

Hipocrisia da sociedade
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O álcool é a quarta droga mais nociva, perdendo apenas para a heroína, cocaína e barbitúricos. A nicotina aparece em 7º e a maconha em 8º. “O álcool é a porta de entrada para outras drogas e não a maconha. Essa é a hipocrisia da nossa sociedade.”

Mallmann acredita que muitas mortes na tragédia de Santa Maria poderiam ter sido evitadas. “Muitas estavam embriagadas e perderam sua capacidade de reação.

O delegado criticou a postura dos deputados da Assembleia Legislativa que aprovaram a suspensão da proibição da ingestão de bebidas alcóolicas durante a Copa do Mundo de 2014. E cobrou a realização de fiscalização na saída dos jogos.
O deputado Jurandir Maciel (PTB) esclareceu que votou contra a suspensão da lei, que proibiu a venda de bebidas nos estádios, durante a Copa do Mundo de 2014. “Devemos promover a vida.”

Foco nos jovens

Os jovens estão no foco da indústria do álcool segundo o psiquiatra e psicanalista Sergio de Paula Ramos, membro do Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Estudos sobre o Álcool e outras Drogas (Abead). “Temos uma nova geração que acredita que não é possível se divertir sem álcool.”

Como a indústria não estaria conseguindo aumentar o consumo entre homens adultos, ela estaria investindo em propaganda para mulheres, idosos e em especial para os jovens, que ainda não têm o cérebro completamente formado.

Se uma pessoa ingerir bebida apenas aos 21 anos, como prevê a legislação americana, a chance de uma pessoa se tornar alcoolista é de 9%. “No Brasil, onde o consumo inicia aos 13 anos, esse percentual vai para 47%.” E afirmou que é a partir do álcool é que outras drogas seriam experimentadas.
Ramos acredita que as campanhas contra o crack só tiram o foco do principal problema que é o álcool. “Apenas 0,7% das pessoas tem problemas com crack. Já a bebida atinge 12,5% da população. “Em termos de saúde pública não tem comparação.”

Também participaram do debate, a procuradora de Justiça Noara Lisboa, a diretora institucional da Fundação Thiago Gonzaga, Ana Maria Dall Agnese; o presidente Estadual do Tribunal de Mediação, Roque Bakof, representantes da Famurs e de outras entidades.

Fonte: ABEAD

Ana Café pela vida

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